STF vai rever lei sobre pneus velhos e usados; o que muda => https://motorshow.com.br/stf-vai-rever-lei-sobre-pneus-velhos-e-usados-o-que-muda/
O STF (Supremo Tribunal Federal ) vai rever a lei municipal da cidade de São Paulo que trata do destino dos pneus velhos ou usados na capital paulista. A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 781, com pedido de medida liminar, para suspender a eficácia da Lei municipal 17.467/2020 de São Paulo (SP), que obriga os fabricantes de pneus a recolherem os pneus velhos ou usados dos postos de vendas para descarte em conformidade com as normas ambientais. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. Veja mudanças após decisão do STF sobre IPVA Sem taxa, preço do pneu pode ficar mais barato Segundo a lei municipal, os fabricantes devem retirar os pneus velhos ou usados, após serem notificados pelas lojas, a quem caberá o armazenamento adequado dos pneus inservíveis, conforme normas de segurança e sanitárias, até a retirada. O descumprimento acarretará em multa a ser definida pela prefeitura. 1 de 92 Hyundai HB20: ao lado do rival Onix registrou queda no preço do seguro Hyundai HB20: ao lado do rival Onix registrou queda no preço do seguro Onix manteve-se na liderança do ranking de mais vendidos ao lado da Fiat Strada Onix manteve-se na liderança do ranking de mais vendidos ao lado da Fiat Strada //print_slider_ads(jQuery('#td_uid_1_6010034ae2d65').find('div.td-slide-item.td-item4')); //googletag.cmd.push(function() { googletag.display("d51ae65f5021f5fefbd6045c15552b4d1"); }); --> (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A tela multimídia fica bem localizada e é fácil de usar. O acabamento é simples, mas ao menos as texturas agradam aos olhos. 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Afirma, ainda, que a lei cria obrigações desarmônicas para o setor e inviabiliza o sistema de logística reversa, ao atribuir apenas ao fabricante uma responsabilidade de recolher os compostos velhos ou usados que deveria ser compartilhada entre todos os agentes, além de isentar os importadores de pneus. Segundo a Anip, menos de um mês após a publicação da lei questionada, foi publicada a Lei municipal 17.471/2020, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa para recolhimento dos produtos em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O post STF vai rever lei sobre pneus velhos e usados; o que muda apareceu primeiro em Motor Show .
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